NOVO PACTO

Os atos de corrupção e improbidade administrativa na administração pública a cada dia se tornam mais frequentes.

Toda sociedade brasileira está indignada e saturada com as notícias divulgadas pela imprensa denunciando os grandes esquemas de corrução praticados por gestores públicos e luminares da república.

Nos últimos dez meses houve a troca de quinze ministros acusados de corrução, nove no governo Lula e até agora seis no governo Dilma.

O mais assustador é que não se vislumbra uma perspectiva de que esta avalanche de ilícitos tenha fim ainda que sobre legislação para identificar e punir os criminosos.

Uma virtual solução seria a intervenção divina com reedição do que aconteceu em Sodoma e Gomorra, como apregoam os registros bíblicos, quando estas cidades sucumbiram pelo fogo provocado pela ira de Deus contra os atos imorais de seus habitantes e ai recomeçar do zero.

Como esta hipótese é praticamente inexequível ou impossível sugere-se a adoção de medidas saneadoras radicais com estabelecimento de novo pacto social e uma nova modelagem político-administrativa.

Simplesmente com um só ato plebiscitário extinguem-se todas as casas legislativas: Senado e Câmaras.

Os Poderes Executivo e Judiciário seriam reformados integralmente dando lugar a um novo arranjo. Não existiriam ministérios nem secretarias.

Para todas as atividades e gerenciamento de todas as funções existiria um Conselho de Notáveis (não remunerado) que tomava as decisões e autorizava execução de ações executivas.

Existiria um Chanceler eleito pelo povo apenas para representar o País diplomaticamente.

O Tesouro Nacional seria gerenciado por um triunvirato que assumiria as funções de arrecadação de impostos e pagamento de todas as contas públicas.

As demarcações geográficas com os limites territoriais existiriam apenas nos mapas. Para efeito de distribuição da riqueza tudo seria uma aldeia global.

Cada unidade federativa teria uma gestão compartilhada formada por Conselhos com autoridade mediadora e consultiva responsáveis por todas as funções urbanas, culturais, abastecimento, segurança, educação e saúde.

Certamente haveria uma margem menor para a ocorrência de atos de improbidade e por outro lado o custo Brasil seria enormemente reduzido sobrando larga margem de recursos para investimentos públicos.
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