segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

As rodovias da Paraíba

A malha rodoviária estadual representa o maior ativo, em valor individual, existente no Estado.


O conjunto dos componentes desse sistema representado por rodovias, obras d’arte correntes e especiais, sinalização e drenagem, supera, em valor real, os outros investimentos dos demais sistemas como: abastecimento d’água, esgotos, comunicação, energia elétrica e instalações portuárias.

O território paraibano é atendido por uma malha rodoviária que totaliza 35.410 km, nas três esferas de governo. A malha estadual é composta por 2.321 km de rodovias.

Levando-se em conta os preços dos serviços atualizados para o momento atual e descontando-se o valor da degradação dos pavimentos estima-se o valor desse patrimônio em um bilhão de Reais.

Considerando este dado infere-se a real necessidade de implantação de um programa de recuperação e manutenção de rodovias de tão valioso patrimônio.

Um programa de conservação de rodovias além de zelar uma riqueza considerável proporciona um benefício direto para os usuários com redução dos tempos de percurso e do custo dos transportes.

Segundo pesquisas, a degradação da malha rodoviária acarreta um aumento dos custos operacionais de transporte da ordem de 40%, gastos adicionais com combustíveis de até 60% e tempos de viagem superiores em até 100%, que no final, acaba refletindo no aumento do preço dos produtos.

No Governo Cássio foi implantado um programa denominado Novos Caminhos.

Este programa pretendia pavimentar 649,8 km de rodovias e restaurar 369 km, além de um programa de fortalecimento institucional do DER dotando-o de condições adequadas para prover a manutenção do importante segmento.

Os recursos necessários ao financiamento estavam sendo alocados pelo Tesouro Estadual 35,3% e de um empréstimo internacional garantido pela CAF - Corporação Andina de Fomento. Uma agência internacional formada por 13 países andinos dos quais o Brasil é membro.

O total do programa significava investimentos que totalizavam 154,56 milhões de dólares.

A aprovação de um empréstimo dessa natureza prescinde um elenco de pré-requisitos a começar pela regularidade fiscal do Estado, a comprovação de seu limite de endividamento. É uma operação complexa e envolve a cumplicidade da União que atua como avalista.

Atuei, durante dois anos, como gestor deste Programa no governo Cássio. Percorremos toda “via crucis” ministerial e aprovamos a operação em todas as instâncias.

No dia 19 de fevereiro de 2009 foi agendada, em Brasília, uma reunião para assinatura do contrato com a participação das autoridades brasileiras, a diretoria do Banco e o Governo do Estado da Paraíba.

No dia 17 de fevereiro, dois dias antes, o Governador Cássio foi cassado.

Isto é, a bola estava na marca do pênalti, o goleiro fora da trave, bastava só um chute para marcar o gol. Veio Maranhão, chutou e marcou o gol.

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