quinta-feira, 20 de maio de 2010

Unanimidade no Senado.

Setenta e seis a zero. Unanimidade!

Foi esse o resultado da votação do projeto chamado “Ficha Limpa” ontem à noite no Senado Federal.

O Projeto Ficha Limpa surgiu de uma iniciativa da sociedade através do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) que reuniu mais de 1,6 milhões de assinaturas de eleitores, a partir de Setembro do ano passado.

A experiência e a prudência nos advertem que ainda não há motivo para comemoração.

Na prática, para que se produzam os efeitos legais, é necessário que se tenha com clareza as respostas a algumas indagações.



Qual o verdadeiro alcance e abrangência dessa nova Lei?



Produzirá efeito já nesta eleição?



Será que é pra valer? Afinal quantas Leis inócuas existem neste País.



Será que os 38% dos Senadores com processos na Justiça vão ser penalizados agora.



Só acredito vendo.

Ainda temos de enfrentar a nova fase do "jus esperniandi".

Choverá dezenas de sofismas e casuísmos.

É inconstitucional...Não pode ser aplicada nesta eleição...Só pode atingir quem tiver sentença passada em julgado...Não pode isso, não pode aquilo...

Não faltarão argumentos. Afinal para que servem os advogados.

Não me causará nenhuma surpresa se aparecer um advogado “Bombril” que encontre remédios jurídicos para limpar as fichas dos prejudicados com processos na justiça.



Os movimentos de defesa e tentativa de escapar dos rigores da nova Lei á começam a se esboçar e cada jurista tem uma interpretação diferente de quando ela começará a vigorar.

Os réus respiram aliviados.

Nem todo Napoleão tem uma Waterloo.

Vamos pagar pra ver.

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