Há no Brasil um entendimento equivocado de que cultura é supérfluo ou coisa para nefelibatas.
Apoiar a cultura é como se estivesse fazendo caridade.
Ao contrário desse entendimento a cultura é fator de desenvolvimento econômico, gerador de investimentos, de empregabilidade, de integração social, de desenvolvimento sustentável e de internacionalização e não um mero contributo espiritual, educativo ou lúdico.
Um povo desenvolvido é um povo em que a cultura é tratada com a mesma regalia e a mesma prioridade que o Estado reserva à infraestrutura, à economia e outras atividades fundamentais à sociedade.
Só existirá o desenvolvimento se embasado nas pilastras da cultura e da educação.
A cultura, como a educação, liberta o homem dos grilhões da ignorância e lhe assegura perspectiva de futuro.
Transforma o indivíduo num cidadão e o país numa nação.
Registram-se poucos movimentos de parlamentares em defesa e em benefício da cultura.
O ex-presidente José Sarney quando parlamentar, em 1972, apresentou um projeto de incentivo fiscal à cultura. Tentou por quatro vezes aprová-lo sem alcançar êxito. O Ministério da Fazenda sempre oferecia resistência. Incentivo é para indústria, reflorestamento, para boi e vaca. Pregavam os tecnólogos do governo. Bilhões e mais bilhões foram destinados a essas atividades.
Quando chegou à Presidência da República Sarney transformou o Projeto em Lei, a tal Lei Sarney que seu sucessor (Collor) cuidou de revogar em se seu primeiro ato.
De fato nunca foi possível fazer uma efetiva política cultural superlativa.
Para arremediar e até desfazer há exemplos de sobra na história como o maior desastre ecológico que se tem notícia que subtraiu um pedaço da vida na Terra que foi a destruição da Biblioteca de Alexandria.
A Lei Rouanet, o Pronac, são mecanismos que pretendem preencher esta lacuna.
O ex Ministro Gilberto Gil ainda articulou-se para rediscutir o assunto. Ao que sabemos ficou por ai.
Alguns estados e municípios instituíram leis próprias de incentivo fiscal à cultura com renúncia de suas receitas. Entretanto, todo arcabouço hoje existente ainda é pouco para alavancar tão importante segmento.
A saída é deixar a iniciativa privada produzir seus bens culturais em liberdade sem pressões e sem amarras.
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