terça-feira, 13 de abril de 2010

Incentivo à cultura.

Há no Brasil um entendimento equivocado de que cultura é supérfluo ou coisa para nefelibatas.

Apoiar a cultura é como se estivesse fazendo caridade.

Ao contrário desse entendimento a cultura é fator de desenvolvimento econômico, gerador de investimentos, de empregabilidade, de integração social, de desenvolvimento sustentável e de internacionalização e não um mero contributo espiritual, educativo ou lúdico.

Um povo desenvolvido é um povo em que a cultura é tratada com a mesma regalia e a mesma prioridade que o Estado reserva à infraestrutura, à economia e outras atividades fundamentais à sociedade.

Só existirá o desenvolvimento se embasado nas pilastras da cultura e da educação.

A cultura, como a educação, liberta o homem dos grilhões da ignorância e lhe assegura perspectiva de futuro.

Transforma o indivíduo num cidadão e o país numa nação.

Registram-se poucos movimentos de parlamentares em defesa e em benefício da cultura.

O ex-presidente José Sarney quando parlamentar, em 1972, apresentou um projeto de incentivo fiscal à cultura. Tentou por quatro vezes aprová-lo sem alcançar êxito. O Ministério da Fazenda sempre oferecia resistência. Incentivo é para indústria, reflorestamento, para boi e vaca. Pregavam os tecnólogos do governo. Bilhões e mais bilhões foram destinados a essas atividades.

Quando chegou à Presidência da República Sarney transformou o Projeto em Lei, a tal Lei Sarney que seu sucessor (Collor) cuidou de revogar em se seu primeiro ato.

De fato nunca foi possível fazer uma efetiva política cultural superlativa.

Para arremediar e até desfazer há exemplos de sobra na história como o maior desastre ecológico que se tem notícia que subtraiu um pedaço da vida na Terra que foi a destruição da Biblioteca de Alexandria.

A Lei Rouanet, o Pronac, são mecanismos que pretendem preencher esta lacuna.

O ex Ministro Gilberto Gil ainda articulou-se para rediscutir o assunto. Ao que sabemos ficou por ai.

Alguns estados e municípios instituíram leis próprias de incentivo fiscal à cultura com renúncia de suas receitas. Entretanto, todo arcabouço hoje existente ainda é pouco para alavancar tão importante segmento.

A saída é deixar a iniciativa privada produzir seus bens culturais em liberdade sem pressões e sem amarras.

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