quarta-feira, 31 de março de 2010

A burocracia.

“Burocracia atrapalha. Onde se cria muita dificuldade, há sempre alguém vendendo facilidades.” (Lori Tansey)


Ao se falar burocracia a pessoa de imediato associa a papelada, demora, complicação.

Não foi o que passou pela cabeça do Sr. Max Weber. Este sociólogo alemão idealizou, na década de 30, um modelo burocrático estabelecendo regras e a padronização do comportamento e registros objetivando o bom funcionamento de uma organização.

Lamentavelmente em alguns casos não foi nem está sendo bem compreendido.

Ninguém de sã consciência é contra a burocracia, principalmente quando ela cria mecanismos de defesa do patrimônio popular.

Mas a burocracia deve satisfazer os mínimos preceitos da sensatez. Não pode nem deve ser uma pedra no caminho.

Não é o que ocorre, por exemplo, nos negócios da construção civil particularmente na CEF - Caixa Econômica Federal, com utilização de recursos do FGTS para financiamento dos programas de habitação.

A idéia que se tem é que existem pessoas vinte e quatro horas por dia imaginando como tornar as coisas mais complicadas.

O papelório se multiplica e se avoluma dando margem à ineficiência.

Não há como desconhecer que medidas de segurança devem ser adotadas com maior rigor e eficácia para proteção da poupança popular.

Mas os procedimentos e as exigências reclamadas pela CEF transcendem os limites do absurdo. No processo de financiamento criou-se uma engrenagem complexa com regras e procedimentos redundantes.

Não entendo como o Governo Federal pretende desenvolver um programa para reduzir o déficit habitacional convivendo com uma máquina burocrática maluca e de tamanha complexidade.

Exemplifico com a experiência vivida por um dos meus filhos, Gustavo, que associado a outros amigos construiu um pequeno condomínio em Bayeux.

São oito pequenas casas com cerca de 56,00m² cada uma.

Descrevo a seguir a via crúcis por ele percorrida e as exigências para acesso ao financiamento. Pasmem!

Primeiro junto à Prefeitura Municipal para aprovação do Projeto de Arquitetura e o conveniente Alvará de Construção que requer a quitação com os tributos municipais (IPTU). Seguem-se obrigações com o INSS (CND), e atividades cartoriais, certidões vintenárias do terreno, escritura do terreno, Ata de Constituição do Condomínio, Escritura de Convenção do Condomínio, Certidão de Confrontações, licenças ambientais que demanda uma gama de providências paralelas (relatório de impacto ambiental, licença prévia, projeto de esgotamento sanitário assinado por engenheiro sanitarista) e o Habite-se expedido pela Prefeitura Municipal.

Ao recorrer ao financiamento o cidadão, que passa a ser chamado de mutuário, enveredará por um labirinto repleto de surpresas.

Deverá apresentar cópias de documentos de qualificação (RG, CIC), tem que provar que está vivo, que não é proprietário de outro imóvel, que tem condições de pagar o financiamento (composição da renda familiar), que está quite com suas obrigações de cidadão, apresentar certidões de que não é inadimplente perante as fazendas Federal, Estadual e Municipal. Estas certidões têm prazo de validade e muitas vezes o processo emperra por uma razão qualquer e a certidão caduca exigindo novas providências, e por ai vai.

Uma vez cumprido todo esse ritual o imóvel será objeto de uma avaliação que será elaborada por engenheiro credenciado pela CEF não esquecendo que sua visita será remunerada e paga pelo mutuário. Todas essas providências implicam despesas adicionais no custo do imóvel que serão repassadas naturalmente para o comprador.

Será então lavrado o contrato de financiamento e concluído o negócio.

Simples, não?

2 comentários:

  1. Nós não compreendemos bem nem o signifiado real da burocracia, muito menos da democracia, haja vista que sempre esperamos que os outros tomem nossas decisões, não há mais hoje a mobilização do povo em busca de seus direitos. O último que me recordo vagamente foi o movimento das diretas já. Há os que citarão os caras pintadas, mas eu discordo que este tenha sido um movimento voluntário do povo, mais me parece uma mobilização da mídia e nós como massa de manobra que somos pintamos a cara e fomos "lutar". Hoje Collor voltou ao poder eleito pelo mesmo povo que pintou a cara e vibrou com o Sim de Ulisses Guimarães. Não compreendemos bem também a anarquia, que hoje tem o significado pejorativo de caos, para ser gentil, mas que de fato é a mais perfeita das formas de "governo", mas creio que impossível. Uma sociedade tão perfeita que não precisa de governantes e governados, ela funciona por si.
    Acho que falei demais rsrssrrsrs

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  2. A burocracia me parece uma forma prática para o governo recolher VÁRIOS impostos com nomenclaturas diferentes de um mesmo procedimento ... se pelo menos voltasse para a população, infelizmente vai parar nas meias em Brasília.

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